TJPE - 0091141-97.2022.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:29
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DE MELO em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:29
Decorrido prazo de CLESIVALDO JOAO DO NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
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29/05/2025 01:31
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/05/2025.
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29/05/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 17:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 17:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 17:30
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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08/05/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 13:08
Conclusos para despacho
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27/02/2025 08:34
Recebidos os autos
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27/02/2025 08:34
Juntada de Petição de certidão (outras)
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25/11/2024 15:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/11/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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07/06/2024 13:41
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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07/06/2024 13:35
Alterada a parte
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31/01/2024 23:06
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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30/11/2023 14:36
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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30/11/2023 14:36
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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25/10/2023 23:34
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 08:37
Conclusos para despacho
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21/09/2023 08:24
Decorrido prazo de JULYO SERGIO DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
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18/08/2023 13:23
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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16/08/2023 14:54
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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25/07/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/07/2023 14:16
Conclusos para julgamento
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09/05/2023 15:55
Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos
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24/04/2023 17:08
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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16/01/2023 18:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/01/2023 08:49
Expedição de intimação.
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13/01/2023 08:49
Expedição de intimação.
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13/01/2023 08:49
Expedição de intimação.
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12/12/2022 20:18
Julgado procedente o pedido
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10/12/2022 09:16
Conclusos para julgamento
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07/12/2022 10:46
Juntada de Petição de outros (documento)
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03/11/2022 12:29
Expedição de intimação.
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12/09/2022 19:45
Juntada de Petição de contestação
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02/09/2022 12:37
Expedição de citação.
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24/08/2022 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2022 22:36
Conclusos para decisão
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23/08/2022 22:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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