TJPE - 0091370-96.2018.8.17.2001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:59
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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12/11/2024 16:32
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
29/10/2024 11:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/10/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 19:15
Conclusos para despacho
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01/10/2024 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 13:27
Conclusos para o Gabinete
-
03/09/2024 13:26
Processo Reativado
-
03/09/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 01:09
Decorrido prazo de GILVANETE MARIA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 21:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 09:41
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 09:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/08/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 09:25
Recebidos os autos
-
07/08/2024 09:25
Juntada de Petição de decisão
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08/05/2024 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/05/2024 10:06
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
-
08/05/2024 10:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/05/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2024 14:05
Conclusos para despacho
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12/01/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 19:20
Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
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27/09/2023 02:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 26/09/2023 23:59.
-
03/08/2023 09:56
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
02/05/2023 18:31
Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
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02/05/2023 15:53
Julgado improcedente o pedido
-
02/05/2023 07:57
Conclusos para julgamento
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31/03/2023 17:14
Conclusos para o Gabinete
-
31/03/2023 17:09
Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:7ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
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31/03/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2022 16:18
Conclusos para julgamento
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13/07/2022 15:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/06/2022 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 07:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/03/2022 07:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/02/2022 17:46
Expedição de intimação.
-
26/01/2022 08:10
Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
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26/01/2022 07:49
Julgado procedente em parte do pedido
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25/01/2022 15:57
Conclusos para julgamento
-
25/01/2022 13:58
Conclusos para o Gabinete
-
25/01/2022 11:16
Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:7ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
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24/01/2022 18:16
Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
-
24/01/2022 16:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/01/2022 07:24
Conclusos para julgamento
-
10/01/2022 16:58
Conclusos para o Gabinete
-
10/01/2022 16:25
Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:7ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
-
10/01/2022 16:07
Conclusos cancelado pelo usuário
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01/03/2021 10:05
Conclusos para julgamento
-
01/03/2021 10:01
Expedição de .
-
01/03/2021 09:57
Expedição de .
-
14/12/2020 10:43
Expedição de intimação.
-
14/12/2020 10:43
Expedição de intimação.
-
12/12/2020 17:05
Juntada de Petição de petição em pdf
-
21/10/2020 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2020 14:46
Conclusos para despacho
-
10/09/2020 14:45
Expedição de .
-
19/06/2020 15:58
Expedição de intimação.
-
18/06/2020 14:44
Determinada Requisição de Informações
-
12/06/2020 15:33
Conclusos para julgamento
-
24/05/2020 16:56
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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15/05/2020 20:10
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2020 14:09
Expedição de intimação.
-
20/04/2020 14:09
Expedição de intimação.
-
20/04/2020 14:09
Expedição de intimação.
-
20/04/2020 14:05
Expedição de .
-
07/04/2020 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2020 12:35
Conclusos para despacho
-
07/02/2020 11:34
Juntada de Petição de petição em pdf
-
07/02/2020 01:24
Juntada de Petição de petição em pdf
-
03/01/2020 16:04
Expedição de intimação.
-
19/12/2019 19:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/08/2019 18:14
Conclusos para despacho
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06/07/2019 19:42
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2019 10:49
Juntada de Petição de petição
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21/05/2019 18:33
Expedição de citação.
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21/05/2019 18:14
Expedição de intimação.
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25/02/2019 19:29
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2019 13:15
Conclusos para despacho
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24/01/2019 13:50
Juntada de Petição de isenção de custas
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11/12/2018 15:05
Expedição de intimação.
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05/12/2018 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2018 20:10
Juntada de Petição de petição em pdf
-
28/11/2018 16:00
Conclusos para decisão
-
28/11/2018 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2018
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#32 • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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