16/10/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 15:11

Baixa Definitiva
16/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
16/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA COSTA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:35

Publicado Intimação (Outros) em 26/08/2024.
13/09/2024 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 18:29

Expedição de intimação (outros).
22/08/2024 16:20

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 16:10

Conclusos para o Gabinete
08/08/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/08/2024 12:23

Expedição de intimação (outros).
02/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo)
02/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/07/2024 23:59.
14/06/2024 12:25

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 13:02

Expedição de intimação (outros).
06/06/2024 13:01

Dados do processo retificados
06/06/2024 13:01

Alterada a parte
06/06/2024 13:01

Processo enviado para retificação de dados
05/06/2024 08:45

Conhecido o recurso de DAVID GOMES BARROS - CPF: *28.***.*21-87 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 14:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/06/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/01/2024 17:50

Recebidos os autos
09/01/2024 17:50

Conclusos para o Gabinete
09/01/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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