05/06/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:48

Baixa Definitiva
05/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado
05/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 17:04

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/04/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/12/2024 14:48

Conclusos para julgamento
18/07/2024 13:24

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 14/06/2024.
14/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos (outros)
12/06/2024 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2024 21:14

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
28/05/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 16:53

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:38

Recebidos os autos
01/03/2024 11:38

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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