TJPE - 0058024-82.2014.8.17.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Itamar Pereira da Silva Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*46-04

Advogados

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB: 12659/CE

CPF *18.***.*93-91

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB: 22394/CE

CPF *89.***.*98-72

SYLVIA ANDREA SANTANA TENORIO

CPF *84.***.*15-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 12:36

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2025 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 17/02/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 00:02

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

  • 16/12/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 05/12/2024 00:09

    Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 18:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2024 18:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2024 18:40

    Expedição de intimação (outros).

  • 03/12/2024 18:40

    Expedição de intimação (outros).

  • 03/12/2024 16:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/11/2024 13:12

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 29/11/2024 12:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/11/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 00:22

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 29/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 00:11

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 00:11

    Decorrido prazo de VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:16

    Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

  • 11/10/2024 16:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2024 16:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2024 16:33

    Expedição de intimação (outros).

  • 11/10/2024 16:31

    Dados do processo retificados

  • 11/10/2024 16:31

    Alterada a parte

  • 11/10/2024 16:31

    Processo enviado para retificação de dados

  • 11/10/2024 16:30

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/09/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 14:21

    Conclusos para o Gabinete

  • 09/09/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 14:20

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/08/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 09:01

    Dados do processo retificados

  • 14/08/2024 08:52

    Alterada a parte

  • 13/08/2024 14:19

    Processo enviado para retificação de dados

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de ementa

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de agravo

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/08/2024 13:48

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de agravo interno

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de decisão monocrática terminativa

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:47

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de agravo

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de petição (outras)

  • 13/08/2024 13:46

    Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Agravo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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