TJPE - 0055117-51.2014.8.17.2001

25/02/2025 09:23

Arquivado Definitivamente

25/02/2025 09:23

Baixa Definitiva

25/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/02/2025 23:59.

01/02/2025 00:00

Decorrido prazo de CAROLINA DANTAS SALGUEIRO PONTES QUEIROZ em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE LUIS MOSCATELLI em 31/01/2025 23:59.

11/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 14:10

Expedição de intimação (outros).

09/12/2024 10:40

Conhecido o recurso de JOSE LUIS MOSCATELLI - CPF: *81.***.*12-04 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/11/2024 15:08

Conclusos para julgamento

14/11/2024 09:38

Alterada a parte

14/11/2024 09:22

Alterado o assunto processual

12/11/2024 16:40

Conclusos para decisão

02/05/2023 16:45

Conclusos para o Gabinete

02/05/2023 16:44

Dados do processo retificados

02/05/2023 16:40

Alterada a parte

02/05/2023 16:38

Processo enviado para retificação de dados

24/04/2023 15:58

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

19/04/2023 15:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2023 15:39

Dados do processo retificados

19/04/2023 15:38

Processo enviado para retificação de dados

18/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/09/2021 19:27

Recebidos os autos

08/09/2021 19:27

Conclusos para o Gabinete

08/09/2021 19:27

Processo Desarquivado

08/09/2021 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019 14:10

Arquivado Definitivamente

08/04/2019 14:10

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

08/04/2019 14:09

Expedição de Certidão.

06/04/2019 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/04/2019 23:59:59.

23/03/2019 00:02

Decorrido prazo de CAROLINA DANTAS SALGUEIRO PONTES QUEIROZ em 22/03/2019 23:59:59.

28/02/2019 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/02/2019 23:59:59.

14/02/2019 16:00

Expedição de intimação.

14/02/2019 08:06

Conhecido o recurso de JOSE LUIS MOSCATELLI - CPF: *81.***.*12-04 (REPRESENTADO) e provido em parte

13/02/2019 14:42

Deliberado em Sessão - julgado

31/01/2019 15:24

Incluído em pauta para 12/02/2019 09:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 3 CDP Recife.

07/01/2019 12:50

Conclusos para o Gabinete

07/01/2019 12:25

Juntada de Petição de parecer

04/01/2019 15:53

Expedição de intimação.

04/01/2019 15:51

Dados do processo retificados

04/01/2019 15:51

Processo enviado para retificação de dados

04/01/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2018 13:07

Conclusos para o Gabinete

19/12/2018 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2018 08:24

Expedição de intimação.

11/12/2018 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2018 23:20

Recebidos os autos

02/11/2018 23:20

Conclusos para o Gabinete

02/11/2018 23:20

Distribuído por sorteio