TJPE - 0054004-86.2019.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Frederico Goncalves de Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 15:55
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 15:55
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
-
31/01/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 00:24
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/01/2024 23:59.
-
27/11/2023 12:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
24/11/2023 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 00:01
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/11/2023 23:59.
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08/11/2023 11:34
Expedição de intimação (outros).
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07/11/2023 14:51
Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
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06/11/2023 15:02
Juntada de Petição de certidão (outras)
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06/11/2023 14:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/10/2023 14:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/10/2023 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/10/2023 12:32
Conclusos para o Gabinete
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04/10/2023 00:02
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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03/10/2023 23:10
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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29/09/2023 14:52
Expedição de intimação (outros).
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29/09/2023 14:50
Dados do processo retificados
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29/09/2023 14:50
Alterada a parte
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29/09/2023 14:50
Processo enviado para retificação de dados
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29/09/2023 14:49
Dados do processo retificados
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29/09/2023 14:48
Alterada a parte
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29/09/2023 14:48
Processo enviado para retificação de dados
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29/09/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 16:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/07/2023 16:01
Conclusos para o Gabinete
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26/07/2023 16:01
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
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26/07/2023 16:00
Determinação de redistribuição por prevenção
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26/07/2023 09:09
Recebidos os autos
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26/07/2023 09:09
Conclusos para o Gabinete
-
26/07/2023 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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