07/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))
07/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
28/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
27/01/2025 07:57

Expedição de Certidão.
27/01/2025 07:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 23:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/01/2025 15:18

Expedição de intimação (outros).
19/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM))
19/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/12/2024 14:50

Juntada de Petição de recurso ordinário
06/12/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 11:06

Expedição de intimação (outros).
04/12/2024 10:20

Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#
03/12/2024 21:58

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 12:02

Alterada a parte
19/11/2024 19:09

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:34

Juntada de Petição de parecer (outros)
12/11/2024 08:37

Expedição de intimação (outros).
12/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS SILVA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:22

Expedição de Informações.
06/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.
06/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 10:33

Expedição de Ofício.
04/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 11:19

Alterada a parte
01/11/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:37

Conclusos para decisão
01/11/2024 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 07:41

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2024 07:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) vindo do(a) Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
31/10/2024 16:28

Declarada incompetência
31/10/2024 12:13

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:39

Conclusos para admissibilidade recursal
30/10/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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