26/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
26/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025
21/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241471/2025
21/03/2025 17:43

Protocolizada Petição 241471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025
20/03/2025 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
19/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025 09:30

Conhecido o recurso de JOSE PAULO DOS SANTOS SILVA (PRESO) e não-provido
28/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
28/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 167936/2025
27/02/2025 19:36

Protocolizada Petição 167936/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025
13/02/2025 15:11

Juntada de Petição de ofício nº 108873/2025
13/02/2025 14:58

Protocolizada Petição 108873/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/02/2025
10/02/2025 14:56

Juntada de Petição de ofício nº 94883/2025
10/02/2025 14:49

Protocolizada Petição 94883/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2025
30/01/2025 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025
29/01/2025 11:16

Juntada de Petição de ofício nº 53498/2025
29/01/2025 11:04

Protocolizada Petição 53498/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/01/2025
29/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025 18:41

Expedição de Ofício nº 024620/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Ibimirim - PE solicitando informações
28/01/2025 18:41

Expedição de Ofício nº 024621/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações
28/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025
28/01/2025 14:30

Não Concedida a Medida Liminar de JOSE PAULO DOS SANTOS SILVA (PRESO)
24/01/2025 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD
24/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
24/01/2025 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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