16/04/2025 06:51

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:14

Recebidos os autos
30/09/2024 11:14

Juntada de Petição de decisão
22/12/2022 19:04

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
22/12/2022 19:03

Expedição de Certidão.
21/07/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:30

Conclusos para despacho
21/07/2022 08:45

Conclusos para o Gabinete
21/07/2022 08:45

Expedição de Certidão.
16/02/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:23

Conclusos para despacho
11/02/2022 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2022 14:51

Juntada de Petição de resposta
10/01/2022 14:34

Expedição de intimação.
20/12/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 15:40

Conclusos para despacho
16/12/2021 20:20

Juntada de Petição de apelação
13/12/2021 17:18

Expedição de intimação.
27/08/2021 05:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 16:18

Conclusos para decisão
24/08/2021 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2021 19:49

Expedição de intimação.
12/08/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 19:08

Conclusos para despacho
27/07/2021 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2021 10:28

Expedição de intimação.
21/07/2021 10:28

Expedição de intimação.
20/07/2021 09:24

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2021 18:16

Conclusos para julgamento
05/05/2021 17:06

Conclusos para o Gabinete
05/05/2021 17:02

Juntada de Petição de manifestação ministerial
09/03/2021 16:13

Expedição de intimação.
09/03/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 17:17

Conclusos para despacho
10/02/2021 20:12

Juntada de Petição de resposta
15/12/2020 21:04

Expedição de intimação.
15/12/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 18:08

Conclusos para despacho
01/10/2020 10:49

Juntada de Petição de contestação
09/09/2020 12:53

Expedição de citação.
05/09/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 09:55

Conclusos para decisão
03/09/2020 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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