TJPI - 0001452-13.2019.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2022 12:11
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2022 12:11
Baixa Definitiva
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09/11/2022 12:11
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2022 12:09
Juntada de Certidão
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08/07/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2022 09:23
Conclusos para despacho
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08/07/2022 09:22
Expedição de .
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08/07/2022 09:13
Juntada de informação
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08/07/2022 09:11
Juntada de carta
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05/07/2022 13:24
Expedição de .
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20/05/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 12:40
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001452-13.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PARNAIBA/PI Advogado(s): Réu: JACQUES CARLOS ARAUJO DA SILVA Advogado(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 15629) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 9 de março de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 -
09/03/2022 17:08
Conclusos para despacho
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09/03/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 15:26
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/03/2022 15:26
Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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31/01/2022 11:51
Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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31/01/2022 11:51
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/01/2022 11:51
Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2022 09:32
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001452-13.2019.8.18.0031.5010
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15/12/2021 08:04
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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14/12/2021 11:02
Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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14/12/2021 11:00
Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 11:00
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2021 11:11
Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/10/2021 10:24
Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/10/2021 10:23
Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/10/2021 10:22
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2021 12:43
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/10/2021 16:34
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001452-13.2019.8.18.0031.5009
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13/10/2021 12:17
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/10/2021 12:16
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/10/2021 12:00
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001452-13.2019.8.18.0031.5008
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08/10/2021 06:00
Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 08: 10/2021.
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08/10/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001452-13.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Réu: JACQUES CARLOS ARAUJO DA SILVA Advogado(s):PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES PIRES REBELO-OAB/PI nº 15629 EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, por via de consequência, submeto o denunciado JACQUES CARLOS ARAUJO DA SILVA, qualificado nos autos, nas sanções previstas nos artigos 215-A, do Código Penal c\c artigos 5º e ss da Lei n° 11.343\2006. -
07/10/2021 18:30
Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/10/2021 11:47
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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07/10/2021 10:52
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/10/2021 10:48
Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/10/2021 10:32
Mov. [83] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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01/10/2021 11:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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01/10/2021 10:59
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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01/10/2021 10:21
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001452-13.2019.8.18.0031.5007
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01/10/2021 06:03
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2021.
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01/10/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001452-13.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Réu: JACQUES CARLOS ARAUJO DA SILVA Advogado(s):PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES PIRES REBELO -OAB/PI nº 15629 O Dr.
Pedro Matheus de Castro Teles Pires Rebelo foi intimado via DJe, a fim de que apresente as alegações finais no prazo legal e se manteve inerte Determino a intimação pessoal do acusado para que no prazo de 10 dias, constitua advogado de sua confiança para atuar no feito ou dizer se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, com a advertência que em caso de omissão, os autos serão enviados para a Defensoria Pública.
Determino, ainda, a intimação via DJe do patrono habilitado pelo réu ( Dr. Pedro Matheus) para justificar o não atendimento à intimação deste juízo, inclusive para fins de aplicação ou não do disposto no art. 265 do CPP Oficie-se a OAB\PI subseção de Parnaiba para providências cabíveis em relação ao causídico, tendo em vista sua conduta delituosa, tipificada no art. 34, XI, do EAOAB e tipificado como falta disciplinar punível com censura; ademais a reincidência da conduta impõe ao representado, cumulativamente, sanção definitiva no inc.
VI, do art. 35 e do art. 39 do mesmo diploma.
Servindo esta como oficio, devendo ser anexado todas as publicações de sua intimação. -
30/09/2021 18:51
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/09/2021 08:18
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2021 18:34
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/09/2021 06:02
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 08/2021.
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31/08/2021 18:30
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/08/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA) Processo nº 0001452-13.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PARNAIBA/PI Advogado(s): Réu: JACQUES CARLOS ARAUJO DA SILVA Advogado(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 15629) ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos a defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. -
17/08/2021 11:38
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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17/08/2021 11:36
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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17/08/2021 11:36
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2021 11:07
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001452-13.2019.8.18.0031.5006
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11/08/2021 09:28
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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11/08/2021 08:50
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/08/2021 08:48
Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/08/2021 10:59
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/08/2021 10:40
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 08/2021 10:30 Sala de Audiência da 1° Vara.
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29/07/2021 15:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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19/07/2021 09:28
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/07/2021 09:26
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001452-13.2019.8.18.0031.5005
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13/07/2021 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 07/2021.
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13/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA) Processo nº 0001452-13.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PARNAIBA/PI Advogado(s): Réu: JACQUES CARLOS ARAUJO DA SILVA Advogado(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 15629) ATO ORDINATÓRIO: Isto posto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de agosto de 2021 às 10:30 horas.
Conforme Portaria nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD-TJ, foram instituídas as audiências virtuais, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo e a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bityli.com/QrScy. -
12/07/2021 18:10
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/07/2021 12:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2021 08:37
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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09/07/2021 21:34
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/07/2021 21:31
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/07/2021 21:28
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/07/2021 21:26
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/07/2021 21:24
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/07/2021 21:21
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/07/2021 21:18
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/07/2021 21:17
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/07/2021 21:14
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/07/2021 21:12
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/07/2021 16:17
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/02/2021 11:25
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 08/2021 10:30 Sala de Audiência da 1° Vara.
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25/02/2021 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 02/2021.
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24/02/2021 18:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/02/2021 12:50
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/02/2021 10:29
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2021 10:29
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2021 10:29
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 10:29
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2021 10:29
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2020 22:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/06/2020 15:44
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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25/03/2020 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2020.
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24/03/2020 18:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/03/2020 16:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2020 16:31
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2020 16:31
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2020 16:31
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2020 16:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2020 16:29
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2020 09:19
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/01/2020 13:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/01/2020 13:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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17/12/2019 16:47
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001452-13.2019.8.18.0031.5004
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03/12/2019 11:45
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2019 10:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001452-13.2019.8.18.0031.5003
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30/10/2019 08:25
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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24/09/2019 12:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2019 12:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001452-13.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2019 12:42
Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JACQUES CARLOS ARAUJO DA SILVA
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09/09/2019 10:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/08/2019 11:19
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/08/2019 11:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/08/2019 10:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/08/2019 09:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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26/08/2019 12:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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26/08/2019 11:47
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/08/2019 08:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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26/08/2019 08:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2019 08:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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20/08/2019 11:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/08/2019 14:16
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001452-13.2019.8.18.0031.5001
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12/08/2019 08:49
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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12/08/2019 08:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karoline Maria Xavier Almeida . (Vista ao Ministério Público)
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06/08/2019 13:01
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/08/2019 12:42
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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05/08/2019 12:42
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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