TJPE - 0032221-28.2020.8.17.8201

11/02/2025 22:32

Arquivado Definitivamente

11/02/2025 22:31

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025 00:01

Decorrido prazo de DAMIAO CLEMENTINO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 28/01/2025 23:59.

26/12/2024 19:29

Conclusos cancelado pelo usuário

16/12/2024 00:11

Publicado Sentença (Outras) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024 09:33

Conclusos para julgamento

12/12/2024 22:51

Expedição de Comunicação via sistema.

12/12/2024 22:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 22:51

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2024 11:44

Conclusos 6

11/12/2024 11:43

Juntada de certidão da contadoria

03/11/2024 21:17

Transitado em Julgado em 29/10/2024

30/10/2024 08:53

Decorrido prazo de DAMIAO CLEMENTINO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

16/10/2024 19:19

Publicado Sentença (Outras) em 14/10/2024.

16/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

16/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.

10/10/2024 19:23

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2024 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024 19:23

Julgado procedente o pedido

26/08/2024 07:56

Conclusos para decisão

26/08/2024 07:56

Expedição de Certidão.

13/08/2024 04:54

Decorrido prazo de DAMIAO CLEMENTINO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

22/06/2024 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

22/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 14:30

Conclusos para julgamento

13/12/2023 14:46

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

19/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 09:08

Conclusos para despacho

02/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

27/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022 12:47

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

01/07/2022 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2022 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado

05/05/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:50

Julgado procedente em parte do pedido

21/09/2021 12:53

Conclusos para julgamento

26/08/2021 11:39

Juntada de Petição de resposta

19/08/2021 12:59

Juntada de Petição de contestação

11/08/2021 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021 23:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 23:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021 19:37

Conclusos para despacho

27/11/2020 09:35

Juntada de Petição de resposta

27/10/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020 13:02

Conclusos para decisão

01/10/2020 13:02

Audiência Una designada para 17/11/2020 09:10 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

01/10/2020 13:02

Distribuído por sorteio