TJPE - 0024629-06.2020.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Romero de SA Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 11:25
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 11:25
Baixa Definitiva
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16/12/2024 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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16/12/2024 11:25
Expedição de Certidão.
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14/12/2024 00:00
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/12/2024 23:59.
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26/11/2024 00:02
Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DO MONTE em 25/11/2024 23:59.
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07/11/2024 09:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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31/10/2024 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 31/10/2024.
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31/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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29/10/2024 08:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/10/2024 08:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/10/2024 08:29
Expedição de intimação (outros).
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29/10/2024 08:29
Expedição de intimação (outros).
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28/10/2024 20:49
Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
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25/10/2024 11:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/10/2024 11:03
Juntada de Petição de certidão (outras)
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16/09/2024 09:53
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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24/01/2024 00:13
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/01/2024 23:59.
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08/12/2023 00:05
Decorrido prazo de FILIPE SPENSER DOWSLEY em 07/12/2023 23:59.
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08/11/2023 15:03
Conclusos para o Gabinete
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08/11/2023 13:33
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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06/11/2023 14:37
Expedição de intimação (outros).
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06/11/2023 14:36
Dados do processo retificados
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06/11/2023 14:34
Alterada a parte
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06/11/2023 14:34
Processo enviado para retificação de dados
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01/11/2023 20:07
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 08:04
Recebidos os autos
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18/09/2023 08:04
Conclusos para o Gabinete
-
18/09/2023 08:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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