TJPE - 0019701-47.2023.8.17.2990

20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 19/02/2025 23:59.

24/01/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO JACINTO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

16/12/2024 11:11

Conclusos para decisão

16/12/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/12/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024 14:30

Expedição de intimação (outros).

02/12/2024 14:30

Dados do processo retificados

02/12/2024 14:30

Alterada a parte

02/12/2024 14:29

Processo enviado para retificação de dados

02/12/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024 15:46

Conclusos para despacho

29/11/2024 15:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/11/2024 15:55

Conclusos para admissibilidade recursal

29/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo

29/11/2024 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 15:54

Expedição de intimação (outros).

29/11/2024 15:47

Determinação de redistribuição por prevenção

28/11/2024 13:57

Conclusos para decisão

30/09/2024 22:22

Recebidos os autos

30/09/2024 22:22

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2024 22:22

Distribuído por sorteio