TJPE - 0019701-47.2023.8.17.2990

30/09/2024 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.

11/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 10/06/2024 23:59.

06/06/2024 10:00

Conclusos para despacho

06/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/04/2024 10:07

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 09:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2024 12:16

Concedida a Segurança a JOAO JACINTO DA SILVA - CPF: *30.***.*34-53 (IMPETRANTE)

06/02/2024 09:45

Conclusos para despacho

24/11/2023 00:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA - PE (SEFAD) em 23/11/2023 23:59.

21/11/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/11/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/11/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023 09:54

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023 11:40

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

06/11/2023 11:40

Expedição de Mandado (outros).

01/11/2023 13:16

Concedida a Medida Liminar

30/10/2023 10:17

Conclusos para decisão

17/10/2023 20:23

Juntada de Petição de parecer (outros)

04/10/2023 11:00

Expedição de intimação (outros).

04/10/2023 10:58

Alterada a parte

25/08/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023 10:31

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

20/08/2023 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 18/08/2023 23:59.

04/08/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2023 17:58

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

04/08/2023 11:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/08/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023 08:42

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

01/08/2023 08:42

Expedição de Mandado\mandado (outros).

01/08/2023 08:42

Expedição de Mandado\mandado (outros).

01/08/2023 08:18

Alterada a parte

27/07/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 19:43

Conclusos para decisão

26/07/2023 19:43

Distribuído por sorteio