TJPE - 0017974-18.2020.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 09:24
Decorrido prazo de RICARDO JONATAS DO NASCIMENTO SANTOS em 18/06/2025 23:59.
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28/05/2025 00:17
Publicado Intimação (Outros) em 28/05/2025.
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28/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 10:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 10:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 10:48
Expedição de intimação (outros).
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26/05/2025 10:48
Expedição de intimação (outros).
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23/05/2025 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/05/2025 18:39
Juntada de Petição de certidão (outras)
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16/05/2025 18:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2025 10:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/05/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2025 23:59.
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22/04/2025 17:59
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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10/04/2025 15:26
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 09:41
Conclusos para decisão
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10/04/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
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21/03/2025 17:08
Expedição de intimação (outros).
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21/03/2025 16:34
Juntada de Petição de embargos (outros)
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17/03/2025 14:59
Publicado Intimação (Outros) em 17/03/2025.
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15/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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13/03/2025 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/03/2025 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/03/2025 18:11
Expedição de intimação (outros).
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13/03/2025 12:46
Conhecido o recurso de RICARDO JONATAS DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *19.***.*99-84 (APELANTE) e não-provido
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11/03/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.
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10/03/2025 12:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/03/2025 12:11
Juntada de Petição de certidão (outras)
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27/02/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
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10/02/2025 15:42
Conclusos para julgamento
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08/02/2025 00:07
Decorrido prazo de RICARDO JONATAS DO NASCIMENTO SANTOS em 07/02/2025 23:59.
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07/02/2025 15:28
Conclusos para decisão
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07/02/2025 15:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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06/02/2025 06:43
Expedição de intimação (outros).
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06/02/2025 00:22
Decorrido prazo de RICARDO JONATAS DO NASCIMENTO SANTOS em 05/02/2025 23:59.
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05/02/2025 19:32
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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03/02/2025 17:36
Expedição de intimação (outros).
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03/02/2025 17:36
Dados do processo retificados
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03/02/2025 17:35
Alterada a parte
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03/02/2025 17:35
Processo enviado para retificação de dados
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03/02/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2025 09:49
Conclusos para despacho
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28/01/2025 17:54
Conclusos para decisão
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28/01/2025 17:53
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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18/12/2024 00:21
Publicado Intimação (Outros) em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/12/2024 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/12/2024 11:36
Expedição de intimação (outros).
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16/12/2024 11:33
Alterada a parte
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16/12/2024 11:33
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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16/12/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 09:06
Conclusos para despacho
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16/12/2024 00:07
Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
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14/12/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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12/12/2024 17:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/12/2024 17:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/12/2024 17:19
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)
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12/12/2024 17:18
Expedição de intimação (outros).
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12/12/2024 17:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/12/2024 17:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/12/2024 09:59
Declarada incompetência
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10/12/2024 08:24
Conclusos para decisão
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18/11/2024 14:06
Recebidos os autos
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18/11/2024 14:06
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/11/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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