TJPE - 0017721-54.2020.8.17.8201

12/04/2025 02:12

Arquivado Definitivamente

09/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.

01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES em 31/03/2025 23:59.

31/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.

28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARQUES QUEIROZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALCIDESIO MEDEIROS DE VASCONCELOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO GONCALVES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de JAIR BATISTA CAVALCANTI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de IVONETE VASCONCELOS MATOS em 27/03/2025 23:59.

27/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.

13/03/2025 00:05

Publicado Sentença (Outras) em 13/03/2025.

13/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 19:00

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025 09:35

Conclusos para julgamento

03/02/2025 14:23

Conclusos para despacho

03/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.

19/12/2024 00:05

Decorrido prazo de Rinaldo Cavalcante Machado Dias em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ERNANDO SIMIAO DA SILVA FILHO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO em 18/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024 22:31

Conclusos cancelado pelo usuário

11/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 11:08

Conclusos para despacho

04/11/2024 11:08

Processo Reativado

04/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024 14:07

Arquivado Definitivamente

02/10/2024 14:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/09/2024 19:57

Expedição de RPV.

20/09/2024 08:00

Juntada de certidão da contadoria

04/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 10:24

Conclusos para despacho

21/06/2024 10:24

Processo Reativado

29/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 00:29

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES em 13/05/2024 23:59.

01/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.

01/03/2024 12:02

Arquivado Definitivamente

01/03/2024 07:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/03/2024 07:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2024 19:54

Expedição de RPV.

28/02/2024 08:22

Expedição de Certidão.

05/10/2023 11:23

Transitado em Julgado em 04/10/2023

06/09/2023 20:12

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2023 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023 18:06

Conclusos para julgamento

16/02/2023 17:18

Expedição de intimação.

05/10/2022 21:06

Juntada de Petição de petição inicial

24/09/2022 19:49

Expedição de intimação.

16/09/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 16:25

Conclusos para decisão

15/09/2022 16:25

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

15/09/2022 16:24

Processo Desarquivado

15/09/2022 16:23

Arquivado Definitivamente

19/07/2022 16:21

Juntada de Petição de petição

19/07/2022 16:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022 12:15

Conclusos para despacho

20/06/2022 12:15

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

20/06/2022 09:03

Juntada de Petição de decisão

06/08/2021 12:06

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

04/08/2021 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado

30/06/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 09:42

Julgado improcedente o pedido

14/01/2021 23:46

Conclusos para julgamento

03/11/2020 09:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2020 02:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020 20:16

Conclusos para despacho

02/06/2020 15:22

Juntada de Petição de contestação

27/05/2020 08:04

Audiência una cancelada para 06/07/2020 07:30 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

27/05/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020 16:29

Conclusos para despacho

17/05/2020 23:12

Audiência una designada para 06/07/2020 07:30 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

17/05/2020 23:12

Distribuído por sorteio