TJPE - 0013230-40.2022.8.17.3090

13/06/2025 12:35

Arquivado Definitivamente

13/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.

13/06/2025 12:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.

04/06/2025 00:17

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PAZ DOS SANTOS SOARES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MONIKA SUELY FRANCISCA DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:17

Decorrido prazo de PABLO OLIVEIRA BARBOSA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE ARAUJO em 03/06/2025 23:59.

27/05/2025 03:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/05/2025.

27/05/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

25/05/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2025 20:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2025 12:39

Expedição de RPV.

28/04/2025 07:53

Expedição de Certidão.

15/04/2025 14:45

Alterada a parte

11/04/2025 16:27

Alterada a parte

13/03/2025 14:44

Transitado em Julgado em 21/02/2025

28/02/2025 10:52

Juntada de Petição de requerimento (outros)

21/02/2025 00:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/02/2025 23:59.

01/02/2025 00:21

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 31/01/2025 23:59.

11/12/2024 01:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 09:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2024 10:39

Outras Decisões

21/11/2024 12:08

Conclusos para despacho

01/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/09/2024 23:59.

19/09/2024 17:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/08/2024 09:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 09:43

Conclusos para decisão

06/08/2024 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/07/2024 17:30

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

13/03/2024 16:55

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

02/02/2024 08:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/01/2024 18:48

Recebidos os autos

24/01/2024 18:48

Juntada de Petição de decisão

25/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

25/09/2023 14:04

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

21/09/2023 01:32

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 01:32

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 01:30

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 01:30

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 20/09/2023 23:59.

04/09/2023 17:49

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

30/08/2023 20:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/08/2023 16:06

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

24/08/2023 16:03

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

16/08/2023 16:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/08/2023 12:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2023 12:21

Julgado procedente o pedido

05/06/2023 12:47

Conclusos para despacho

05/05/2023 04:28

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA RODRIGUES em 04/05/2023 23:59.

27/04/2023 01:17

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/04/2023 23:59.

13/04/2023 02:15

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 12/04/2023 23:59.

01/04/2023 12:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2023 15:44

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

27/03/2023 11:40

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

09/03/2023 09:57

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

09/03/2023 09:56

Conclusos cancelado pelo usuário

09/03/2023 09:56

Conclusos para julgamento

09/03/2023 09:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 09:29

Expedição de Certidão.

17/12/2022 06:44

Expedição de Certidão.

17/12/2022 06:34

Expedição de Certidão.

17/10/2022 15:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/09/2022 13:53

Conclusos para despacho

22/09/2022 13:53

Expedição de Certidão.

12/09/2022 16:44

Expedição de intimação.

12/09/2022 09:58

Juntada de Petição de contestação

01/09/2022 19:20

Juntada de Petição de petição em pdf

31/08/2022 16:58

Expedição de intimação.

31/08/2022 16:58

Expedição de citação.

30/08/2022 19:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2022 13:19

Conclusos para decisão

29/08/2022 13:18

Expedição de Certidão.

01/08/2022 12:53

Expedição de intimação.

01/08/2022 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2022 17:33

Conclusos para decisão

29/07/2022 17:30

Distribuído por sorteio