16/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 15/10/2024 23:59.
16/09/2024 11:23

Juntada de Petição de resposta preliminar
13/09/2024 17:15

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.
13/09/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 10:01

Expedição de intimação (outros).
29/08/2024 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308
19/08/2024 21:45

Conclusos para o Gabinete
19/08/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 07:07

Publicado Intimação (Outros) em 15/08/2024.
15/08/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo)
13/08/2024 12:25

Juntada de Petição de recurso
13/08/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 09:42

Expedição de intimação (outros).
03/08/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/06/2024 12:34

Conclusos para o Gabinete
20/06/2024 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 20/06/2024.
20/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2024 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:28

Juntada de Petição de resposta preliminar
12/06/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:00

Alterada a parte
10/06/2024 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 15:12

Expedição de intimação (outros).
07/06/2024 16:42

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
06/06/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 00:15

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 20/07/2023 23:59.
05/06/2023 15:05

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
25/05/2023 14:20

Conclusos para o Gabinete
25/05/2023 08:06

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
24/05/2023 17:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/05/2023 17:22

Alterada a parte
24/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:52

Recebidos os autos
27/01/2023 10:52

Conclusos para o Gabinete
27/01/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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