05/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 07:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.
04/04/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 01:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:16

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 01:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.
15/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 02:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2024 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 02:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 10:41

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 00:14

Conclusos para julgamento
21/10/2024 18:25

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/09/2024 23:59.
23/09/2024 08:10

Decorrido prazo de DOMINIC PAIVA JONAS FELIX em 20/09/2024 23:59.
23/09/2024 03:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/09/2024 23:59.
23/09/2024 03:19

Decorrido prazo de DOMINIC PAIVA JONAS FELIX em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.
16/09/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2024 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 11:55

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 01:24

Decorrido prazo de DOMINIC PAIVA JONAS FELIX em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 09:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 14:36

Expedição de citação (outros).
20/05/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:04

Conclusos para decisão
10/05/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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