16/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 03:25

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700823-83.2024.8.18.0140
09/10/2024 09:35

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:01

Outras Decisões
05/09/2024 00:12

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:46

Baixa Definitiva
29/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:46

Transitado em Julgado em 27/05/2024
22/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGO ALVES AGUIAR em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:05

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 10:38

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:06

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA BARBOSA em 25/01/2024 23:59.
03/01/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:26

Expedição de #Não preenchido#.
24/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
13/06/2023 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 18:39

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:59

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2023 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
09/05/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 23:14

Expedição de Certidão.
25/04/2023 23:07

Expedição de Certidão.
18/04/2023 04:21

Decorrido prazo de JADER MAXIMO DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
31/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 20:31

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 15:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2023 09:51

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:40

Expedição de Ofício.
13/03/2023 09:03

Expedição de Certidão.
13/03/2023 07:14

Expedição de Carta precatória.
10/03/2023 12:21

Expedição de Certidão.
10/03/2023 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2023 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2023 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2023 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2023 08:21

Expedição de Carta precatória.
09/03/2023 12:55

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:55

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:55

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:55

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:47

Expedição de Mandado.
09/03/2023 11:14

Expedição de Certidão.
28/12/2022 07:48

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
16/08/2022 23:31

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 12:50

Conclusos para despacho
02/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0028548-69.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Réu: FRANCISCO RODRIGUES ALVES AGUIAR, FLAVIO DA SILVA BARBOSA Advogado(s): JADER MAXIMO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11788), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 1 de junho de 2022 RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2
01/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 01:37

Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/06/2022 01:36

Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
21/03/2022 09:15

Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
16/03/2022 18:29

Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação realizada para 18: 02/2022 09:30 sala de audiência.
18/02/2022 17:14

Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
14/02/2022 12:05

Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2022 11:41

Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
15/12/2021 10:00

Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028548-69.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/11/2021 10:14

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/10/2021 13:30

Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação redesignada para 18: 02/2022 09:30 sala de audiência.
18/10/2021 13:28

Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 08:05

Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
06/10/2021 08:02

Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
06/10/2021 07:59

Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento
28/09/2021 12:21

Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028548-69.2016.8.18.0140.5004
09/09/2021 10:08

Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
09/09/2021 09:53

Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 00:43

Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
11/08/2021 11:53

Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/08/2021 09:05

Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
24/07/2021 19:04

Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/07/2021 22:45

Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2021 21:49

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
19/07/2021 21:04

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028548-69.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
19/07/2021 21:04

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028548-69.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
07/07/2021 06:00

Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 07/2021.
07/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0028548-69.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Réu: FRANCISCO RODRIGUES ALVES AGUIAR, FLAVIO DA SILVA BARBOSA Advogado(s): JADER MAXIMO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11788), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) Antecipo a audiência anteriormente designada a fim de que seja realizada no dia 13 de agosto de 2021 às 9:00 horas.

Cumpra-se seguindo as recomendações do despacho retro.
06/07/2021 18:10

Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/07/2021 12:55

Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação antecipada para 13: 08/2021 09:00 sala de audiência.
06/07/2021 12:54

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 07:55

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/04/2021 08:38

Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 12: 11/2021 10:30 sala de audiência.
13/04/2021 08:38

Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 14:56

Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
06/04/2021 14:54

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 14:53

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
06/04/2021 09:39

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028548-69.2016.8.18.0140.5003
15/03/2021 05:26

Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
13/03/2021 12:22

Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
09/03/2021 08:40

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 08:23

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
25/01/2021 08:22

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/03/2020 06:00

Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 03/2020.
04/03/2020 06:00

Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 03/2020.
04/03/2020 06:00

Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 03/2020.
04/03/2020 06:00

Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 03/2020.
03/03/2020 18:10

Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
03/03/2020 18:10

Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
03/03/2020 18:10

Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
03/03/2020 18:10

Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
28/02/2020 13:39

Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:39

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028548-69.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:39

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028548-69.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:39

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028548-69.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:39

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028548-69.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:39

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028548-69.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:39

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028548-69.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:37

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
28/02/2020 13:36

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
28/02/2020 13:35

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
28/02/2020 13:34

Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 09/2020 11:00 sala de audiências.
28/02/2020 13:32

[ThemisWeb] Outras Decisões
05/02/2020 12:16

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
05/02/2020 11:42

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 12:08

Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05: 11/2019 12:08 sala de audiências.
05/11/2019 12:03

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
05/11/2019 07:45

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 07:44

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 10:35

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
15/10/2019 19:11

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028548-69.2016.8.18.0140.5002
04/10/2019 11:37

Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
01/10/2019 12:31

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028548-69.2016.8.18.0140.5001
02/08/2018 08:34

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2019 09:30 sala de audiências.
02/08/2018 08:21

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 11:15

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/10/2017 10:32

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
06/10/2017 11:47

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
20/09/2017 09:48

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
27/07/2017 07:43

Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLAVIO DA SILVA BARBOSA, FRANCISCO RODRIGUES ALVES AGUIAR
27/07/2017 07:43

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028548-69.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FLAVIO DA SILVA BARBOSA, FRANCISCO RODRIGUES ALVES AGUIAR
27/07/2017 07:43

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028548-69.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FLAVIO DA SILVA BARBOSA, FRANCISCO RODRIGUES ALVES AGUIAR
24/07/2017 09:24

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
17/07/2017 12:48

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
17/07/2017 12:44

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
13/07/2017 11:30

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/07/2017 08:44

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
12/07/2017 08:02

Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
12/07/2017 07:57

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
10/07/2017 15:33

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2017 12:06

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
10/07/2017 08:50

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
01/07/2017 08:39

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
29/06/2017 13:58

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/03/2017 18:12

Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
24/03/2017 15:58

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/03/2017 09:28

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 09:44

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/03/2017 09:08

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
20/03/2017 08:40

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
20/03/2017 07:55

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2017 13:56

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/03/2017 12:39

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
02/12/2016 08:31

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
01/12/2016 14:36

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/12/2016 09:01

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/11/2016 11:50

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/11/2016 09:39

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
21/11/2016 10:35

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
18/11/2016 12:31

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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