TJPE - 0010128-13.2021.8.17.2001

14/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.

14/08/2024 23:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/07/2024 13:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/01/2024 10:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/11/2023 04:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/11/2023 23:59.

01/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 15:46

Conclusos para despacho

28/10/2023 02:48

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 27/10/2023 23:59.

24/10/2023 15:12

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023 12:35

Expedição de intimação (outros).

07/07/2023 09:47

Concedida em parte a Segurança a EOTICA COMERCIO DE OCULOS S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-42 (IMPETRANTE).

06/07/2023 20:12

Conclusos para julgamento

15/05/2023 16:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/05/2023 18:18

Expedição de Certidão.

18/04/2023 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2023 13:43

Alterada a parte

09/03/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 09:34

Juntada de Petição de outros (documento)

10/01/2023 08:26

Conclusos para despacho

10/01/2023 08:26

Expedição de Certidão.

16/11/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2022 08:53

Conclusos para despacho

26/08/2022 09:45

Expedição de intimação.

26/08/2022 09:45

Expedição de intimação.

23/08/2022 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos

02/07/2022 07:19

Conclusos para decisão

23/05/2022 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2022 16:44

Expedição de intimação.

07/04/2022 02:52

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL em 06/04/2022 23:59.

06/04/2022 23:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 20:05

Conclusos para despacho

04/04/2022 11:21

Juntada de Petição de petição em pdf

29/03/2022 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022 11:10

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022 17:15

Juntada de Petição de diligência

22/03/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022 19:14

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

21/03/2022 19:14

Expedição de Mandado.

21/03/2022 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022 19:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

21/03/2022 19:03

Expedição de Mandado.

21/03/2022 18:52

Expedição de intimação.

04/03/2022 05:24

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL em 25/02/2022 23:59:59.

16/02/2022 11:04

Não Concedida a Medida Liminar

14/02/2022 18:24

Conclusos para decisão

11/02/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2022 17:12

Juntada de Petição de diligência

11/02/2022 06:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/02/2022 23:59:59.

02/02/2022 12:10

Juntada de Petição de outros (petição)

31/01/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022 16:02

Juntada de Petição de diligência

26/01/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022 11:16

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/01/2022 11:16

Expedição de Mandado.

26/01/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022 10:48

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/01/2022 10:48

Expedição de intimação.

25/11/2021 14:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021 16:30

Juntada de Petição de petição em pdf

04/10/2021 00:52

Conclusos para despacho

06/09/2021 16:32

Juntada de Petição de petição

05/07/2021 17:38

Juntada de Petição de petição

29/05/2021 01:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2021 09:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2021 15:59

Expedição de intimação.

23/02/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021 10:24

Conclusos para decisão

18/02/2021 10:24

Distribuído por sorteio