TJPE - 0010128-13.2021.8.17.2001

17/06/2025 02:31

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 16/06/2025 23:59.

02/06/2025 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/06/2025 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/04/2025 07:09

Expedição de intimação (outros).

24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/04/2025 23:59.

26/03/2025 19:17

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

26/03/2025 19:17

Expedição de Certidão.

26/03/2025 10:26

Juntada de Petição de recurso especial

26/03/2025 10:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/03/2025 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

13/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

27/02/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025 16:41

Expedição de intimação (outros).

26/02/2025 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/02/2025 23:59.

18/02/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2025 07:28

Conclusos para julgamento

24/01/2025 00:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/01/2025 23:59.

23/01/2025 17:54

Conclusos para decisão

23/01/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/01/2025 10:54

Expedição de intimação (outros).

20/01/2025 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 06:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 06:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 06:54

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 16:16

Conhecido o recurso de EOTICA COMERCIO DE OCULOS S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido

06/12/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/12/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de EOTICA COMERCIO DE OCULOS S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 04/12/2024 23:59.

12/11/2024 15:41

Conclusos para julgamento

11/11/2024 12:58

Conclusos para decisão

11/11/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/11/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2024.

10/11/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024 07:12

Expedição de intimação (outros).

07/11/2024 07:08

Dados do processo retificados

07/11/2024 07:07

Alterada a parte

07/11/2024 07:07

Processo enviado para retificação de dados

06/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 15:44

Conclusos para despacho

04/11/2024 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2024 12:31

Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

04/11/2024 12:08

Determinação de redistribuição por prevenção

01/11/2024 13:19

Conclusos para decisão

14/10/2024 11:21

Recebidos os autos

14/10/2024 11:20

Conclusos para admissibilidade recursal

14/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio