TJPE - 0009945-16.2016.8.17.2810

25/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.

21/11/2024 10:26

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

11/11/2024 23:37

Expedição de Certidão.

11/11/2024 23:35

Expedição de Certidão.

11/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 18:46

Conclusos para despacho

07/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.

07/11/2024 17:34

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

05/11/2024 13:47

Expedição de intimação (outros).

05/11/2024 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA em 04/11/2024 23:59.

30/10/2024 11:08

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/10/2024 20:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024 16:35

Expedição de intimação (outros).

10/10/2024 16:35

Expedição de intimação (outros).

10/10/2024 15:14

Recurso Especial não admitido

01/10/2024 14:47

Conclusos para decisão

08/08/2024 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA em 07/08/2024 23:59.

02/08/2024 08:58

Conclusos para o Gabinete

01/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024 16:35

Expedição de intimação (outros).

30/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 10:04

Conclusos para o Gabinete

25/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024 15:33

Expedição de intimação (outros).

01/07/2024 16:33

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo)

01/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.

28/06/2024 15:18

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2024 08:44

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

11/06/2024 20:32

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 09:37

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 11:36

Alterada a parte

24/04/2023 19:48

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

13/04/2023 15:32

Conclusos para o Gabinete

13/04/2023 00:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE em 12/04/2023 23:59.

27/03/2023 15:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023 15:30

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

27/03/2023 15:29

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

24/03/2023 18:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/03/2023 15:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2023 11:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido

16/03/2023 16:49

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

16/03/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2023 16:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/02/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2022 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/02/2022 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/02/2022 02:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE em 10/02/2022 23:59:59.

04/02/2022 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/01/2022 14:35

Juntada de Petição de petição

03/01/2022 17:06

Conclusos para o Gabinete

02/01/2022 15:12

Juntada de Petição de manifestação ministerial

22/12/2021 17:23

Expedição de intimação.

18/12/2021 06:23

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021 18:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2021 18:22

Conclusos para o Gabinete

13/09/2021 18:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

13/09/2021 17:53

Declarada incompetência

18/08/2021 18:34

Juntada de Petição de petição em pdf

11/08/2021 13:12

Recebidos os autos

11/08/2021 13:12

Conclusos para o Gabinete

11/08/2021 13:12

Distribuído por sorteio