TJPE - 0009945-16.2016.8.17.2810

02/07/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

02/07/2025 17:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 276599/2025 - EDcl no AgInt no

26/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276599 - EDcl no AgInt no AREsp 2796846 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00276599/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2796846/PE

09/05/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276599/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2796846/PE

07/04/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/04/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 298985/2025

04/04/2025 18:23

Protocolizada Petição 298985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

02/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 276599/2025 -

01/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276599/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 276599/2025

31/03/2025 17:03

Protocolizada Petição 276599/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 7200/2025 - AgInt

21/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0007200 - AgInt no AREsp 2796846 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00007200/2025 - AgInt no AREsp 2796846/PE

12/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

10/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição nº 192691/2025

10/03/2025 11:58

Protocolizada Petição 192691/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00007200/2025 - AgInt no AREsp 2796846/PE

30/01/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

30/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/01/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 7200/2025 - AgInt

29/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0007200 - AgInt no AREsp 2796846 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/01/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40152/2025

23/01/2025 09:35

Protocolizada Petição 40152/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

10/01/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2025 Petição Nº 7200/2025 -

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 7200/2025. Publicação prevista para 10/01/2025)

08/01/2025 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 7200/2025

08/01/2025 14:05

Protocolizada Petição 7200/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/01/2025

21/12/2024 13:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1138975/2024

21/12/2024 13:18

Protocolizada Petição 1138975/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/12/2024

17/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:00

Não conhecido o recurso de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

04/12/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO