TJPE - 0009935-61.2022.8.17.2001

09/07/2025 07:30

Decorrido prazo de RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.

02/07/2025 10:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/07/2025 23:59.

13/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

13/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.

12/06/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 02/06/2025 23:59.

02/05/2025 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.

01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025 17:25

Expedição de intimação (outros).

29/04/2025 10:31

Conhecido o recurso de ESTADO PERNAMBUCO (APELANTE) e não-provido

27/04/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:21

Decorrido prazo de RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 01:45

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.

22/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

21/01/2025 13:39

Conclusos para julgamento

17/01/2025 17:01

Conclusos para decisão

17/01/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/12/2024 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.

10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 12:08

Expedição de intimação (outros).

06/12/2024 12:08

Expedição de intimação (outros).

06/12/2024 11:02

Conhecido o recurso de RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 41.***.***/0001-39 (APELANTE) e provido

05/12/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/11/2024 23:59.

07/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento

07/11/2024 13:15

Conclusos para decisão

07/11/2024 00:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

23/10/2024 07:43

Expedição de intimação (outros).

23/10/2024 07:43

Dados do processo retificados

23/10/2024 07:42

Alterada a parte

23/10/2024 07:42

Processo enviado para retificação de dados

22/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 10:54

Conclusos para decisão

22/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 18/10/2024.

18/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

16/10/2024 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 09:57

Conclusos para decisão

15/10/2024 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 09:19

Conclusos para decisão

04/10/2024 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/10/2024 16:09

Conclusos para admissibilidade recursal

04/10/2024 16:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

04/10/2024 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024 16:09

Expedição de intimação (outros).

04/10/2024 16:08

Dados do processo retificados

04/10/2024 16:08

Alterada a parte

04/10/2024 16:07

Processo enviado para retificação de dados

04/10/2024 15:56

Determinação de redistribuição por prevenção

04/10/2024 08:32

Conclusos para decisão

30/09/2024 21:09

Recebidos os autos

30/09/2024 21:09

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2024 21:09

Distribuído por sorteio