TJPE - 0009935-61.2022.8.17.2001

30/09/2024 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 10:40

Conclusos para despacho

07/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.

29/04/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/04/2024 20:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023 12:00

Conclusos para despacho

29/11/2023 07:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/11/2023 23:59.

14/11/2023 19:26

Juntada de Petição de apelação

10/10/2023 14:49

Expedição de intimação (outros).

21/03/2023 22:14

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

17/03/2023 16:36

Conclusos para decisão

19/12/2022 13:41

Juntada de Petição de outros (documento)

01/12/2022 10:11

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

29/11/2022 16:42

Expedição de intimação.

29/11/2022 16:40

Expedição de intimação.

23/08/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 11:27

Conclusos para despacho

01/08/2022 08:16

Juntada de Petição de manifestação ministerial

29/07/2022 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2022 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2022 15:42

Expedição de intimação.

14/07/2022 15:42

Expedição de intimação.

14/07/2022 15:42

Expedição de intimação.

10/06/2022 07:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/05/2022 15:43

Conclusos para julgamento

11/05/2022 14:26

Conclusos para o Gabinete

10/05/2022 10:16

Juntada de Petição de manifestação ministerial

16/03/2022 21:41

Expedição de intimação.

11/03/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022 14:50

Conclusos para despacho

12/02/2022 05:53

Decorrido prazo de ESTADO PERNAMBUCO em 11/02/2022 23:59:59.

05/02/2022 07:33

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL em 04/02/2022 13:51:00.

04/02/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2022 10:35

Juntada de Petição de diligência

03/02/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2022 14:23

Juntada de Petição de diligência

03/02/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022 12:47

Expedição de intimação.

03/02/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022 12:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/02/2022 12:46

Expedição de Mandado.

03/02/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022 12:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/02/2022 12:28

Expedição de Mandado.

02/02/2022 19:55

Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2022 12:20

Juntada de Petição de petição

01/02/2022 17:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2022 17:58

Conclusos para decisão

01/02/2022 17:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

01/02/2022 17:57

Juntada de Petição de certidão

01/02/2022 17:53

Expedição de intimação.

01/02/2022 17:01

Declarada incompetência

31/01/2022 17:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2022 16:59

Conclusos para decisão

31/01/2022 16:59

Distribuído por sorteio