14/08/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:21

Baixa Definitiva
14/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
14/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 13/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIA HELENA SANTOS DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.
15/06/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 10:17

Expedição de intimação (outros).
12/06/2024 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2024 11:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/06/2024 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALMEIDA LUCENA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:49

Conclusos para o Gabinete
20/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
11/05/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALMEIDA LUCENA em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:36

Expedição de intimação (outros).
23/04/2024 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:28

Expedição de intimação (outros).
16/04/2024 13:18

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
16/04/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/04/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALMEIDA LUCENA em 26/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:14

Conclusos para o Gabinete
22/02/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/02/2024 14:44

Expedição de intimação (outros).
21/02/2024 14:43

Dados do processo retificados
21/02/2024 14:42

Alterada a parte
21/02/2024 14:41

Processo enviado para retificação de dados
21/02/2024 14:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/11/2023 08:48

Recebidos os autos
09/11/2023 08:48

Conclusos para o Gabinete
09/11/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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