TJPE - 0003535-07.2017.8.17.2001

21/11/2019 15:13

Arquivado Definitivamente

21/11/2019 15:13

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

21/11/2019 15:13

Expedição de Certidão.

21/11/2019 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/11/2019 23:59:59.

09/11/2019 14:29

Decorrido prazo de FABIO SERVULO DA SILVA ALVES em 05/11/2019 23:59:59.

04/10/2019 18:28

Expedição de intimação.

04/10/2019 17:17

Conhecido o recurso de FUNAPE (REPRESENTANTE), ESTADO DE PERNAMBUCO (REPRESENTANTE), PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual (APELANTE), PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE (REPRESENTANTE), ESTADO DO PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (REPRESENTANTE) e ADIL

01/10/2019 16:22

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

19/09/2019 09:14

Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 CDP Recife.

15/08/2019 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/08/2019 23:59:59.

03/08/2019 00:02

Decorrido prazo de FABIO SERVULO DA SILVA ALVES em 02/08/2019 23:59:59.

01/07/2019 16:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/07/2019 16:37

Conclusos para o Gabinete

01/07/2019 16:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (1ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

01/07/2019 16:36

Expedição de intimação.

20/06/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

15/04/2019 15:07

Conclusos para o Gabinete

15/04/2019 15:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto

15/04/2019 14:50

Declarada incompetência

04/04/2019 17:46

Recebidos os autos

04/04/2019 17:46

Conclusos para o Gabinete

04/04/2019 17:46

Distribuído por sorteio