STJ - 0003165-29.2021.8.17.2990

25/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

25/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 25/10/2024

08/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889448/2024

08/10/2024 18:32

Protocolizada Petição 889448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

03/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 16:40

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

01/10/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/09/2024 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/09/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO