03/07/2025 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 02/07/2025 23:59.
29/05/2025 00:03

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA TAVARES em 28/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2025.
26/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 13:41

Expedição de intimação (outros).
20/01/2025 16:48

Negado seguimento a Recurso
16/01/2025 15:05

Conclusos para julgamento
16/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 03/10/2024 23:59.
12/08/2024 08:00

Expedição de intimação (outros).
08/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo)
08/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 06/08/2024 23:59.
05/07/2024 12:03

Juntada de Petição de recurso especial
07/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 10:29

Expedição de intimação (outros).
05/06/2024 08:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 14:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/06/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 15:37

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:37

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:37

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
17/02/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/01/2024 13:04

Conclusos para o Gabinete
30/01/2024 18:19

Juntada de Petição de agravo interno
08/01/2024 21:56

Expedição de intimação (outros).
08/01/2024 21:36

Expedição de intimação (outros).
08/01/2024 21:34

Expedição de intimação (outros).
08/01/2024 21:29

Dados do processo retificados
08/01/2024 21:28

Processo enviado para retificação de dados
08/01/2024 10:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido
19/12/2023 14:46

Conclusos para o Gabinete
18/12/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2023 17:14

Conclusos para o Gabinete
20/06/2023 17:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP vindo do(a) Gabinete do Des. Itabira de Brito Filho
20/06/2023 16:55

Declarada incompetência
14/06/2023 20:26

Recebidos os autos
14/06/2023 20:26

Conclusos para o Gabinete
14/06/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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