TJPE - 0002449-13.2023.8.17.2220

31/01/2025 09:40

Arquivado Definitivamente

31/01/2025 09:40

Baixa Definitiva

31/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

31/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.

31/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.

31/01/2025 09:37

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

01/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.

01/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

27/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.

27/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.

25/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 10:06

Conclusos para decisão

20/09/2024 14:33

Conclusos para o Gabinete

20/09/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2024 15:39

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

13/09/2024 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024 12:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

21/08/2024 16:32

Decorrido prazo de DANYLLO PRESTES CUNHA ALVES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

30/07/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 30/07/2024.

30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 06:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024 06:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024 06:55

Expedição de intimação (outros).

25/07/2024 10:05

Recurso Especial não admitido

21/06/2024 18:40

Conclusos para o Gabinete

20/06/2024 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2024 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 12:38

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC)

06/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.

06/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.

06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

05/06/2024 10:26

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2024 00:03

Decorrido prazo de DANYLLO PRESTES CUNHA ALVES DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

12/04/2024 10:18

Expedição de intimação (outros).

10/04/2024 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2024 10:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/04/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024 15:29

Conclusos para o Gabinete

15/03/2024 17:02

Decorrido prazo de PEDRO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024 17:02

Decorrido prazo de EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

18/02/2024 00:53

Decorrido prazo de DANYLLO PRESTES CUNHA ALVES DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

30/01/2024 10:32

Juntada de Petição de embargos (outros)

02/01/2024 18:07

Expedição de intimação (outros).

20/12/2023 17:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARCOVERDE - CNPJ: 10.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023 18:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/12/2023 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2023 16:47

Conclusos para o Gabinete

27/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

27/11/2023 12:29

Declarada incompetência

24/11/2023 18:28

Recebidos os autos

24/11/2023 18:28

Conclusos para o Gabinete

24/11/2023 18:28

Distribuído por sorteio