TJPE - 0002049-92.2017.8.17.3130
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Frederico Goncalves de Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 08:57
Arquivado Definitivamente
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13/03/2025 08:57
Baixa Definitiva
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13/03/2025 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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13/03/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 11/03/2025 23:59.
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01/02/2025 00:01
Decorrido prazo de DEBORA CANDICE CUSTODIO PESQUEIRA TAVARES em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:01
Decorrido prazo de ARISTOTELES DE OLIVEIRA BRANDAO NETO em 31/01/2025 23:59.
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11/12/2024 00:01
Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 12:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/12/2024 12:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/12/2024 12:50
Expedição de intimação (outros).
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09/12/2024 10:43
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PETROLINA - CNPJ: 10.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
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05/12/2024 10:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2024 10:45
Juntada de Petição de certidão (outras)
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18/11/2024 13:44
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 15:34
Conclusos para decisão
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06/11/2024 16:29
Alterado o assunto processual
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29/07/2022 14:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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21/07/2022 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 20/07/2022 23:59.
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08/06/2022 15:30
Juntada de Petição de outros (petição)
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23/05/2022 07:23
Conclusos para o Gabinete
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20/05/2022 20:56
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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18/05/2022 11:40
Expedição de intimação.
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18/05/2022 11:38
Dados do processo retificados
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18/05/2022 11:37
Processo enviado para retificação de dados
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16/05/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2022 14:13
Recebidos os autos
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16/05/2022 14:13
Conclusos para o Gabinete
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16/05/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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