TJPE - 0002059-49.2022.8.17.2100

29/04/2025 08:21

Arquivado Definitivamente

29/04/2025 08:21

Baixa Definitiva

29/04/2025 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

28/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.

12/03/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/12/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 17:17

Expedição de intimação (outros).

11/12/2024 17:17

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 18:10

Recurso Extraordinário não admitido

09/12/2024 15:59

Conclusos para decisão

30/09/2024 07:49

Conclusos para despacho

29/09/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024 00:00

Decorrido prazo de KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM em 27/09/2024 23:59.

13/09/2024 17:27

Publicado Intimação (Outros) em 06/09/2024.

13/09/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

04/09/2024 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024 15:05

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo)

03/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.

30/08/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso

11/07/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2024.

11/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

09/07/2024 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024 15:42

Expedição de intimação (outros).

04/07/2024 16:13

Conhecido o recurso de LUCIANA MARIA JACINTO DE SANTANA - CPF: *14.***.*52-91 (APELANTE) e provido

04/07/2024 16:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ABREU E LIMA - CNPJ: 08.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

21/06/2024 21:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/06/2024 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024 11:29

Conclusos para o Gabinete

27/05/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/05/2024 13:42

Expedição de intimação (outros).

24/05/2024 13:40

Dados do processo retificados

24/05/2024 13:40

Alterada a parte

24/05/2024 13:38

Processo enviado para retificação de dados

24/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 20:44

Conclusos para o Gabinete

13/03/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

03/01/2024 18:05

Expedição de intimação (outros).

03/01/2024 18:04

Dados do processo retificados

03/01/2024 18:03

Alterada a parte

03/01/2024 17:56

Alterada a parte

03/01/2024 17:53

Processo enviado para retificação de dados

03/01/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2023 12:52

Conclusos para o Gabinete

19/12/2023 12:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP vindo do(a) Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais

19/12/2023 12:08

Declarada incompetência

15/12/2023 15:35

Recebidos os autos

15/12/2023 15:35

Conclusos para o Gabinete

15/12/2023 15:35

Distribuído por sorteio