09/04/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:02

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.
27/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
25/03/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/03/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:06

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
11/03/2025 22:06

Realizado cálculo de custas
21/02/2025 17:12

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS
21/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:30

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
11/11/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2024 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:48

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.
17/10/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:13

Expedido alvará de levantamento
27/09/2024 08:10

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.
19/09/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
12/09/2024 13:15

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
11/09/2024 11:20

Conclusos para o Gabinete
04/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:31

Recebidos os autos
17/07/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/04/2022 10:23

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
26/04/2022 10:22

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
10/03/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 18:06

Expedição de intimação.
11/02/2022 14:46

Juntada de Petição de apelação
16/12/2021 12:25

Expedição de intimação.
14/12/2021 16:26

Julgado improcedente o pedido
07/12/2021 11:59

Conclusos para julgamento
07/12/2021 11:59

Expedição de Certidão.
28/10/2021 08:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 13:22

Expedição de intimação.
20/07/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 18:56

Conclusos para despacho
25/06/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 09:00

Juntada de Petição de petição em pdf
07/06/2021 15:16

Expedição de intimação.
26/05/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 10:23

Expedição de intimação.
08/04/2021 13:27

Juntada de Petição de certidão
18/01/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 10:21

Expedição de citação.
07/01/2021 12:10

Expedição de intimação.
11/11/2020 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
09/11/2020 11:40

Conclusos para despacho
06/11/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 11:50

Conclusos para decisão
29/10/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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