STJ - 0001662-64.2022.8.17.3110

02/10/2024 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

02/10/2024 13:35

Transitado em Julgado em 02/10/2024

08/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 450187/2024 - AgInt

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450187 - AgInt no AREsp 2550281 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 20:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - Petição Nº 2024/00450187 - AgInt no AREsp 2550281

22/07/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 450187/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450187 - AgInt no AREsp 2550281 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/06/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para MARIA VALDENICE ALVES DE ALENCAR MELO apresentar resposta à petição n. 450187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 450187/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450187/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450187/2024

31/05/2024 19:36

Protocolizada Petição 450187/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

19/04/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Conheço do agravo de ESTADO DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

05/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO