TJPE - 0001662-64.2022.8.17.3110

23/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.

22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 21/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA VALDENICE ALVES DE ALENCAR em 03/02/2025 23:59.

12/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:19

Expedição de intimação (outros).

30/10/2024 16:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308

29/10/2024 08:51

Conclusos para decisão

25/10/2024 11:25

Conclusos para despacho

25/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.

25/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.

25/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

31/01/2024 07:54

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

27/12/2023 11:27

Expedição de Certidão.

19/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.

19/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.

14/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 12:31

Conclusos para o Gabinete

12/09/2023 12:30

Expedição de Certidão.

07/09/2023 00:28

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 06/09/2023 23:59.

04/08/2023 11:57

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

04/08/2023 11:56

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

01/08/2023 17:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/07/2023 16:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/07/2023 09:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/07/2023 09:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2023 22:04

Negado seguimento a Recurso

18/07/2023 22:04

Negado seguimento ao recurso

16/06/2023 17:49

Conclusos para o Gabinete

16/06/2023 17:49

Expedição de Certidão.

23/05/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA VALDENICE ALVES DE ALENCAR em 22/05/2023 23:59.

18/04/2023 12:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2023 10:45

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva)

05/04/2023 15:42

Expedição de Certidão.

28/03/2023 11:16

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

27/02/2023 15:31

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

27/02/2023 15:29

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

27/02/2023 14:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/02/2023 19:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/02/2023 08:00

Expedição de intimação.

16/02/2023 15:06

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

16/02/2023 11:14

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

16/02/2023 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 09:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/02/2023 07:20

Conclusos para o Gabinete

31/01/2023 16:33

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

01/12/2022 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2022 17:43

Expedição de intimação.

25/11/2022 10:29

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

24/11/2022 14:38

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

24/11/2022 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2022 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2022 09:00

Conclusos para o Gabinete

08/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho

07/11/2022 17:37

Declarada incompetência

28/10/2022 08:23

Recebidos os autos

28/10/2022 08:23

Conclusos para o Gabinete

28/10/2022 08:23

Distribuído por sorteio