10/06/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 09:06

Baixa Definitiva
10/06/2025 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
10/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:36

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:36

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA DE MORAES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/06/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 13:57

Conhecido o recurso de CARLOS MAGNO HOLANDA DA SILVA JUNIOR - CPF: *75.***.*00-56 (APELANTE) e provido
06/05/2025 14:30

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/05/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025 20:30

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:42

Recebidos os autos
19/02/2025 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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