TJPE - 0001477-75.2023.8.17.3050

13/11/2024 11:14

Arquivado Definitivamente

13/11/2024 11:14

Baixa Definitiva

13/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.

13/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCELLA MARIA FERNANDES VIEIRA FERREIRA em 12/11/2024 23:59.

16/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RAIZA WANDERLEY LIMA em 15/10/2024 23:59.

25/09/2024 01:09

Publicado Intimação (Outros) em 24/09/2024.

25/09/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024 14:08

Expedição de intimação (outros).

18/09/2024 16:29

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PANELAS/PE (APELANTE) e provido

18/09/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/09/2024 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024 11:26

Alterada a parte

16/08/2024 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2024 07:42

Conclusos para o Gabinete

16/08/2024 07:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)

15/08/2024 20:33

Declarada incompetência

12/08/2024 13:57

Recebidos os autos

12/08/2024 13:57

Conclusos para o Gabinete

12/08/2024 13:57

Distribuído por sorteio