TJPE - 0001142-39.2022.8.17.2970
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Erik de Sousa Dantas Simoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 18:06
Arquivado Definitivamente
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24/04/2025 18:06
Baixa Definitiva
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24/04/2025 18:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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24/04/2025 17:43
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 15/04/2025 23:59.
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19/03/2025 00:07
Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:07
Decorrido prazo de EDK MINERACAO LTDA em 18/03/2025 23:59.
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18/02/2025 00:08
Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.
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16/02/2025 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 13:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/02/2025 13:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/02/2025 13:21
Expedição de intimação (outros).
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12/02/2025 11:49
Conhecido o recurso de EDK MINERACAO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0008-38 (APELANTE) e provido
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12/02/2025 02:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 17:25
Juntada de Petição de certidão (outras)
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11/02/2025 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/02/2025 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 13:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/01/2025 17:43
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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07/01/2025 11:16
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 11:33
Conclusos para decisão
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11/12/2024 11:11
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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09/12/2024 00:12
Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
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07/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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05/12/2024 11:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/12/2024 11:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/12/2024 10:37
Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado
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04/12/2024 10:35
Expedição de Cálculos.
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26/11/2024 12:53
Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)
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23/11/2024 07:32
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 00:17
Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.
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22/11/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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21/11/2024 14:46
Conclusos para decisão
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21/11/2024 14:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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19/11/2024 13:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/11/2024 13:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/11/2024 13:57
Expedição de intimação (outros).
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19/11/2024 13:57
Expedição de intimação (outros).
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19/11/2024 13:55
Dados do processo retificados
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19/11/2024 13:54
Alterada a parte
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19/11/2024 13:53
Processo enviado para retificação de dados
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14/11/2024 17:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/11/2024 15:06
Conclusos para decisão
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13/11/2024 14:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/11/2024 14:39
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/11/2024 14:39
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)
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13/11/2024 09:44
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 17:39
Declarada incompetência
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06/11/2024 17:56
Conclusos para decisão
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29/10/2024 12:46
Recebidos os autos
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29/10/2024 12:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/10/2024 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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