24/04/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 18:06

Baixa Definitiva
24/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
24/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 15/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:07

Decorrido prazo de EDK MINERACAO LTDA em 18/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.
16/02/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 13:21

Expedição de intimação (outros).
12/02/2025 11:49

Conhecido o recurso de EDK MINERACAO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0008-38 (APELANTE) e provido
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/02/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)
07/01/2025 11:16

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/12/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado
04/12/2024 10:35

Expedição de Cálculos.
26/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)
23/11/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.
22/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 14:46

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/11/2024 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 13:57

Expedição de intimação (outros).
19/11/2024 13:57

Expedição de intimação (outros).
19/11/2024 13:55

Dados do processo retificados
19/11/2024 13:54

Alterada a parte
19/11/2024 13:53

Processo enviado para retificação de dados
14/11/2024 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2024 14:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)
13/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:39

Declarada incompetência
06/11/2024 17:56

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:46

Recebidos os autos
29/10/2024 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal
29/10/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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