TJPE - 0001142-39.2022.8.17.2970

11/07/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/07/2025 15:55

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

02/07/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025 09:33

Conclusos para despacho

16/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/06/2025 00:31

Decorrido prazo de EDK MINERACAO SA em 05/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:19

Decorrido prazo de EDK MINERACAO SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:19

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO DA PAZ em 03/06/2025 23:59.

03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO DA PAZ em 02/06/2025 23:59.

27/05/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025 14:50

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025 04:15

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.

23/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 13:44

Conclusos para despacho

19/05/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação do perito

19/05/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025 11:35

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

19/05/2025 11:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2025 11:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2025 11:23

Alterada a parte

19/05/2025 11:21

Dados do processo retificados

19/05/2025 11:20

Processo enviado para retificação de dados

08/05/2025 01:09

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025 11:22

Outras Decisões

26/04/2025 19:46

Conclusos para decisão

26/04/2025 19:46

Conclusos cancelado pelo usuário

26/04/2025 17:13

Conclusos para despacho

24/04/2025 18:06

Recebidos os autos

24/04/2025 18:06

Juntada de Petição de decisão

29/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024 00:02

Decorrido prazo de EDK MINERACAO SA em 16/10/2024 23:59.

14/10/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 24/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 17/09/2024 23:59.

13/09/2024 12:10

Publicado Despacho em 03/09/2024.

13/09/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

08/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 06/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:19

Decorrido prazo de EDK MINERACAO SA em 02/09/2024 23:59.

30/08/2024 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2024 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 11:48

Conclusos para despacho

26/08/2024 18:12

Juntada de Petição de apelação

22/08/2024 16:38

Publicado Decisão em 05/08/2024.

22/08/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de EDK MINERACAO SA em 16/08/2024 23:59.

10/08/2024 10:38

Publicado Sentença (Outras) em 26/07/2024.

10/08/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

01/08/2024 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.

01/08/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024 15:35

Conclusos para decisão

31/07/2024 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.

24/07/2024 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024 12:47

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2024 14:48

Conclusos para julgamento

12/06/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 11/06/2024 23:59.

06/06/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/06/2024 00:42

Decorrido prazo de EDK MINERACAO SA em 04/06/2024 23:59.

17/05/2024 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 09:18

Conclusos para julgamento

26/03/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 21/03/2024 23:59.

22/02/2024 09:02

Expedição de Comunicação via sistema.

22/02/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 14:46

Conclusos para despacho

29/11/2023 16:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/10/2023 16:13

Expedição de intimação (outros).

03/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.

03/10/2023 16:10

Alterada a parte

29/09/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 18:21

Juntada de Petição de petição

28/09/2022 12:25

Conclusos para decisão

28/09/2022 12:25

Distribuído por dependência