TJPE - 0001078-60.2021.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Erik de Sousa Dantas Simoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 17:49
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 17:49
Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
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04/09/2023 17:49
Expedição de Certidão.
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02/09/2023 00:29
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/09/2023 23:59.
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23/08/2023 00:34
Decorrido prazo de LUCIUS MARCUS OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
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26/07/2023 00:13
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 07:59
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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19/07/2023 12:33
Conhecido o recurso de Advocacia Geral do Estado de Pernambuco (APELADO) e não-provido
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18/07/2023 14:37
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
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18/07/2023 14:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/07/2023 00:49
Decorrido prazo de LUCIUS MARCUS OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
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21/06/2023 12:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/06/2023 18:41
Conclusos para o Gabinete
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05/06/2023 12:52
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
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02/06/2023 17:29
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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02/06/2023 17:28
Dados do processo retificados
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02/06/2023 17:15
Alterada a parte
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02/06/2023 17:15
Processo enviado para retificação de dados
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31/05/2023 10:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/05/2023 17:01
Recebidos os autos
-
26/05/2023 17:01
Conclusos para o Gabinete
-
26/05/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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