TJPE - 0001064-70.2022.8.17.2218

18/11/2024 15:19

Arquivado Definitivamente

18/11/2024 15:19

Baixa Definitiva

18/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.

18/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.

18/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

05/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.

02/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

20/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.

19/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.

13/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 14:16

Conclusos para o Gabinete

05/03/2024 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA - CNPJ: 10.***.***/0001-07 (APELADO(A)) em 04/03/2024.

05/03/2024 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB - CNPJ: 22.***.***/0001-61 (APELADO(A)) em 08/02/2024.

05/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 04/03/2024 23:59.

07/02/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 06/02/2024 23:59.

04/12/2023 16:29

Expedição de intimação (outros).

04/12/2023 16:29

Expedição de intimação (outros).

01/12/2023 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 30/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/10/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/10/2023 18:52

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023 18:52

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023 18:52

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023 18:52

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023 14:19

Negado seguimento a Recurso

22/09/2023 14:16

Conclusos para o Gabinete

22/09/2023 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB - CNPJ: 22.***.***/0001-61 (APELADO) em 29/08/2023.

21/09/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 29/08/2023 23:59.

27/07/2023 17:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/07/2023 17:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023 17:58

Expedição de Certidão.

26/07/2023 17:53

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

26/07/2023 17:53

Expedição de Certidão.

26/07/2023 00:16

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 25/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:42

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:42

Decorrido prazo de RICARDO SALDANHA DE LIMA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 04/07/2023 23:59.

04/07/2023 22:58

Juntada de Petição de recurso especial

23/05/2023 14:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2023 14:16

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/05/2023 11:52

Conclusos para o Gabinete

09/05/2023 01:08

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 01:08

Decorrido prazo de RICARDO SALDANHA DE LIMA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 08/05/2023 23:59.

08/05/2023 20:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/04/2023 09:27

Dados do processo retificados

11/04/2023 09:27

Alterada a parte

11/04/2023 09:26

Processo enviado para retificação de dados

10/04/2023 15:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 13/03/2023 23:59.

13/02/2023 16:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/01/2023 14:50

Conclusos para o Gabinete

25/01/2023 13:30

Juntada de Petição de parecer

22/12/2022 14:48

Expedição de intimação.

20/12/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2022 08:47

Conclusos para o Gabinete

19/12/2022 08:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)

17/12/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 15:53

Recebidos os autos

17/11/2022 15:53

Conclusos para o Gabinete

17/11/2022 15:53

Distribuído por sorteio