29/10/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:05

Baixa Definitiva
29/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
29/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DA CONCEICAO em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:28

Publicado Intimação (Outros) em 16/09/2024.
17/09/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024 09:59

Expedição de intimação (outros).
11/09/2024 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/08/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE SANTANA em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:48

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE SANTANA em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:29

Conclusos para o Gabinete
05/06/2024 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 06:42

Conclusos para o Gabinete
26/05/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 17:56

Expedição de intimação (outros).
16/05/2024 17:51

Conhecido o recurso de SEVERINA MARIA DA CONCEICAO - CPF: *29.***.*48-38 (APELANTE) e não-provido
19/03/2024 12:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/03/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 00:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:15

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE SANTANA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:15

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DE SANTANA em 25/10/2023 23:59.
22/09/2023 18:59

Conclusos para o Gabinete
22/09/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/09/2023 17:57

Expedição de intimação (outros).
21/09/2023 17:53

Alterada a parte
21/09/2023 10:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/09/2023 07:40

Recebidos os autos
14/09/2023 07:40

Conclusos para o Gabinete
14/09/2023 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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