TJPE - 0001014-06.2023.8.17.3060

20/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.

19/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

03/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.

03/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.

31/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.

25/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2025 13:07

Conclusos para despacho

17/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.

31/01/2025 00:03

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR RIBEIRO DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

10/12/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.

10/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 10:53

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

06/12/2024 10:52

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

03/12/2024 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR RIBEIRO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

21/11/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO em 14/11/2024 23:59.

07/11/2024 00:32

Publicado Intimação (Outros) em 07/11/2024.

07/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/11/2024 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024 16:00

Expedição de intimação (outros).

05/11/2024 16:00

Expedição de intimação (outros).

04/11/2024 18:27

Recurso Extraordinário não admitido

04/11/2024 18:27

Recurso Especial não admitido

22/10/2024 12:59

Conclusos para decisão

22/10/2024 09:12

Conclusos para despacho

22/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.

22/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR RIBEIRO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

30/09/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 30/09/2024.

28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)

25/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.

23/09/2024 19:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/09/2024 19:12

Juntada de Petição de recurso especial

18/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO CEZAR RIBEIRO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

17/09/2024 15:33

Publicado Intimação (Outros) em 20/08/2024.

17/09/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

16/08/2024 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024 19:04

Expedição de intimação (outros).

16/08/2024 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/08/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024 15:04

Alterada a parte

23/07/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado

17/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.

10/07/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 01/07/2024 23:59.

04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO em 03/06/2024 23:59.

16/05/2024 17:05

Conclusos para o Gabinete

16/05/2024 16:44

Juntada de Petição de embargos (outros)

30/04/2024 14:53

Expedição de intimação (outros).

30/04/2024 14:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

11/04/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 17:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/04/2024 11:55

Juntada de Petição de memoriais

08/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.

15/03/2024 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2024 02:41

Decorrido prazo de FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO em 16/02/2024 23:59.

11/01/2024 07:53

Conclusos para o Gabinete

10/01/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/01/2024 10:45

Expedição de intimação (outros).

09/01/2024 10:40

Dados do processo retificados

09/01/2024 10:36

Alterada a parte

09/01/2024 10:35

Processo enviado para retificação de dados

09/01/2024 10:34

Dados do processo retificados

09/01/2024 10:23

Processo enviado para retificação de dados

08/01/2024 20:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/12/2023 16:58

Expedição de Certidão.

14/11/2023 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/11/2023 11:55

Conclusos para o Gabinete

14/11/2023 11:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP)

14/11/2023 11:53

Dados do processo retificados

14/11/2023 11:53

Processo enviado para retificação de dados

14/11/2023 11:39

Declarada incompetência

13/11/2023 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2023 07:59

Conclusos para o Gabinete

13/11/2023 07:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

10/11/2023 22:40

Declarada incompetência

06/11/2023 07:12

Recebidos os autos

06/11/2023 07:12

Conclusos para o Gabinete

06/11/2023 07:12

Distribuído por sorteio