20/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SURUBIM em 19/05/2025 23:59.
31/03/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 31/03/2025.
29/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))
25/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:02

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROZ COSTA em 24/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:26

Juntada de Petição de recurso especial
13/01/2025 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES PIMENTEL em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SURUBIM em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROZ COSTA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.
04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 11:58

Expedição de intimação (outros).
27/11/2024 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 17:43

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/11/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 08:46

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.
26/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 09:28

Expedição de intimação (outros).
23/10/2024 20:09

Conhecido o recurso de JOSE ARRUDA - CPF: *22.***.*16-68 (APELANTE) e não-provido
23/10/2024 09:02

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/10/2024 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:01

Conclusos para julgamento
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROZ COSTA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:15

Conclusos para o Gabinete
20/09/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 13:29

Expedição de intimação (outros).
29/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:28

Conclusos para o Gabinete
26/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SURUBIM em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES PIMENTEL em 25/07/2024 23:59.
14/06/2024 11:54

Juntada de Petição de agravo interno
27/05/2024 08:18

Expedição de intimação (outros).
27/05/2024 08:17

Dados do processo retificados
27/05/2024 08:17

Processo enviado para retificação de dados
24/05/2024 12:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SURUBIM - CNPJ: 11.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
31/01/2024 08:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2024 08:11

Conclusos para o Gabinete
31/01/2024 08:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC
31/01/2024 08:10

Dados do processo retificados
31/01/2024 08:10

Processo enviado para retificação de dados
21/01/2024 18:05

Determinação de redistribuição por prevenção
02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
21/08/2023 17:31

Recebidos os autos
21/08/2023 17:31

Conclusos para o Gabinete
21/08/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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