TJPE - 0000831-67.2022.8.17.2220

19/04/2024 12:36

Arquivado Definitivamente

19/04/2024 12:36

Baixa Definitiva

19/04/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.

19/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.

19/04/2024 11:53

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

21/09/2023 23:03

Expedição de Certidão.

21/09/2023 23:03

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

05/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.

15/05/2023 14:55

Expedição de Certidão.

09/05/2023 15:57

Expedição de Certidão.

22/04/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 14:08

Conclusos para o Gabinete

31/03/2023 11:40

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

31/03/2023 11:39

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

13/03/2023 16:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2023 00:28

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 10/03/2023 23:59.

14/02/2023 02:09

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 13/02/2023 23:59.

27/12/2022 16:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/12/2022 16:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/12/2022 13:43

Expedição de intimação.

19/12/2022 13:43

Expedição de intimação.

19/12/2022 08:50

Negado seguimento ao recurso

19/12/2022 08:50

Negado seguimento a Recurso

02/12/2022 10:39

Conclusos para o Gabinete

02/12/2022 10:39

Decorrido prazo de JOSE EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*44-90 (APELADO) em 03/11/2022.

29/11/2022 01:04

Decorrido prazo de JOSE EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.

21/10/2022 12:02

Expedição de intimação.

21/10/2022 11:59

Expedição de Certidão.

20/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva)

20/10/2022 13:31

Expedição de Certidão.

20/10/2022 00:09

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 19/10/2022 23:59.

03/10/2022 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2022 10:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2022 11:16

Juntada de Petição de petição em pdf

30/08/2022 14:29

Expedição de intimação.

28/08/2022 17:15

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

25/08/2022 11:13

Juntada de Petição de certidão

25/08/2022 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2022 09:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2022 10:59

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2022 22:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2022 08:57

Conclusos para o Gabinete

23/07/2022 00:28

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 22/07/2022 23:59.

30/06/2022 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2022 08:29

Expedição de intimação.

20/06/2022 15:20

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

20/06/2022 07:18

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022 07:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2022 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2022 23:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2022 23:35

Conclusos para o Gabinete

25/05/2022 23:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior

23/05/2022 15:56

Declarada incompetência

19/05/2022 09:43

Recebidos os autos

19/05/2022 09:43

Conclusos para o Gabinete

19/05/2022 09:38

Distribuído por sorteio