TJPI - 0000093-95.2015.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BATISTA FERREIRA

CPF *44.***.*61-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEX NEVES DA SILVA

CPF *69.***.*90-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 14:03

    Juntada de informação

  • 02/07/2025 09:08

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/06/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 09:44

    Juntada de informação

  • 31/03/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 00:50

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:50

    Decorrido prazo de FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:50

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:50

    Decorrido prazo de TIM S.A em 24/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 10:55

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/02/2025 10:54

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/02/2025 10:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/02/2025 10:48

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/02/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 10:15

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2025 10:06

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2025 10:00

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2025 09:54

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2025 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 03:38

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA em 01/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 15:38

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 07:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 22:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 22:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2023 04:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 28/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 04:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA FERREIRA em 28/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2022 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 12:21

    Outras Decisões

  • 21/06/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2022 21:18

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2022 21:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2022 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2022 00:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA FERREIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA FERREIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA FERREIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2022 00:05

    Decorrido prazo de ALEX NEVES DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 00:05

    Decorrido prazo de ALEX NEVES DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 00:05

    Decorrido prazo de ALEX NEVES DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2022 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2022 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2022 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2022 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 12:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 18/01/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000093-95.2015.8.18.0054 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO BATISTA FERREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 29/06/2021 18:30

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/06/2021 10:53

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 10:34

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 09:48

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2021 09:47

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 09:46

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/12/2020 17:16

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-95.2015.8.18.0054.5003

  • 08/10/2020 11:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. CLEANDRO ALVES MOURA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2020 11:26

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/03/2020 09:59

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 09:57

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 02/2020 12:30 Inhuma-PI.

  • 20/02/2020 09:54

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 02/2020 12:30 Inhuma-PI.

  • 20/02/2020 09:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 02/2020 12:30 sala de audiencia.

  • 20/02/2020 09:02

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 20: 02/2020 09:02 sala de audiencia.

  • 18/02/2020 16:48

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2020 14:04

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2020 13:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/01/2020 13:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/01/2020 13:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/10/2019 11:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 10/09/2019 09:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2019 15:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 02/2020 12:30 sala de audiencia.

  • 16/08/2019 15:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 11:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 13:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2019 12:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SANTOS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/04/2019 09:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/04/2019 08:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/03/2019 10:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/03/2019 10:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 26: 06/2019 11:00 sala de audiencia.

  • 12/02/2019 12:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2019 10:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 06/2019 11:00 sala de audiencia.

  • 18/12/2018 13:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra FRANCISCO BATISTA FERREIRA

  • 27/06/2018 08:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2018 08:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2018 08:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 13:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2018 13:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-95.2015.8.18.0054.5002

  • 07/06/2018 12:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÉRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/06/2018 08:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2018 09:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 09:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2018 09:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2018 09:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2018 12:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-95.2015.8.18.0054.5001

  • 24/05/2018 11:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Representante do Ministério Público do Estado do Piauí. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2018 09:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/05/2018 12:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2017 13:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2017 09:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 11/10/2017 09:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/10/2017 09:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2017 09:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 17/02/2017 09:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2017 12:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2016 10:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ANTONIO CESAR GONÇALVES BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2016 10:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2016 11:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2016 15:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Antônio César Gonçalves Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/04/2016 08:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 04/2016 11:30 Sala de Audiências.

  • 14/04/2016 10:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/03/2016 13:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/02/2016 12:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 14: 04/2016 12:15, 14/04/2016 11:30 Sala de Audiências, Sala de Audiências.

  • 22/02/2016 12:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2015 16:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/12/2015 16:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Resposta à acusação.

  • 09/12/2015 16:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2015 12:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/07/2015 10:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/07/2015 00:00

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/05/2015 10:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/05/2015 10:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/05/2015 09:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Dúnuncia

  • 08/04/2015 09:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000057-53.2015.8.18.0054 ao processo 0000093-95.2015.8.18.0054

  • 08/04/2015 08:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 08/04/2015 08:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000346-90.2018.8.18.0050

Ministerio Publico Estadual

Giudenes Amorim Silva

Advogado: Miguel Barros de Paiva Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/06/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0000528-15.2014.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Jose Leandro do Rego Filho

Advogado: Manoel Juraci Bezerra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/08/2014 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0023673-90.2015.8.18.0140

Ruben Samuel Frazao Pessoa

Aline Cristiane da Trindade Santos Pesso...

Advogado: Leandro Coelho Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/10/2015 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0001710-50.2020.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Nelson dos Santos Sena

Advogado: Nivaldo Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/03/2020 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0009113-75.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Nonato de Miranda

Advogado: Rossine Alves Mousinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/07/2017 12:12

Exibir Processo