TJPE - 0000755-68.2021.8.17.3290

11/06/2025 09:32

Recurso Especial não admitido

11/06/2025 09:15

Conclusos para decisão

09/06/2025 17:19

Conclusos para despacho

30/05/2025 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025 09:47

Expedição de intimação (outros).

29/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC))

29/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.

25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAETANO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 24/01/2025 23:59.

27/11/2024 00:02

Decorrido prazo de POLIANA MARIA CARMO ALVES em 26/11/2024 23:59.

22/11/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso especial

12/11/2024 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/11/2024 14:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/11/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 01/11/2024.

01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

30/10/2024 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024 09:35

Expedição de intimação (outros).

24/10/2024 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024 09:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/10/2024 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024 12:51

Conclusos para julgamento

23/09/2024 07:40

Conclusos para decisão

07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAETANO em 06/09/2024 23:59.

25/08/2024 00:41

Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAETANO em 22/08/2024 23:59.

09/08/2024 16:28

Conclusos para o Gabinete

09/08/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 08/08/2024.

08/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 08/08/2024.

08/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024 10:00

Dados do processo retificados

06/08/2024 10:00

Processo enviado para retificação de dados

06/08/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 08:21

Conclusos para o Gabinete

25/07/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 18/07/2024.

18/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

16/07/2024 09:29

Expedição de intimação (outros).

16/07/2024 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2024 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2024 09:26

Alterada a parte

10/07/2024 14:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO CAETANO - CNPJ: 10.***.***/0001-56 (APELADO(A)) e não-provido

10/07/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/07/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Adiado

06/06/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Retirado

30/05/2024 06:37

Expedição de Certidão.

22/05/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 07:26

Conclusos para o Gabinete

31/01/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/01/2024 10:37

Expedição de intimação (outros).

23/01/2024 10:36

Dados do processo retificados

23/01/2024 10:36

Alterada a parte

23/01/2024 10:35

Processo enviado para retificação de dados

22/01/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

26/07/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2023 12:02

Conclusos para o Gabinete

26/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC)

26/07/2023 09:47

Declarada incompetência

24/07/2023 15:36

Recebidos os autos

24/07/2023 15:36

Conclusos para o Gabinete

24/07/2023 15:36

Distribuído por sorteio