TJPE - 0000572-31.2008.8.17.1390

29/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA SUELI DOS SANTOS SOUSA em 28/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 29/04/2025.

29/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

25/04/2025 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))

08/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.

08/04/2025 00:07

Decorrido prazo de RENATO CICALESE BEVILAQUA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:07

Decorrido prazo de NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO em 07/04/2025 23:59.

07/04/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso especial

28/02/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO em 27/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2025.

06/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

04/02/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025 07:31

Expedição de intimação (outros).

29/01/2025 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2025 11:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/01/2025 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO em 22/01/2025 23:59.

21/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024 10:14

Conclusos para julgamento

16/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024 12:48

Conclusos para despacho

13/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.

13/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO em 12/12/2024 23:59.

12/12/2024 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 12:00

Conclusos para despacho

03/12/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

20/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024 13:50

Expedição de intimação (outros).

13/11/2024 16:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERTANIA - CNPJ: 11.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

13/11/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/11/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024 09:23

Conclusos para julgamento

03/10/2024 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2024 10:02

Conclusos para admissibilidade recursal

03/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)

03/10/2024 07:00

Declarada incompetência

04/09/2024 15:59

Recebidos os autos

04/09/2024 15:59

Conclusos para o Gabinete

04/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio